6. Aprovação da Prefeitura
Dependendo da reforma será preciso aprovar na prefeitura, recolher RRT (Registro de Responsabilidade Técnica) ou ART (Anotação de Responsabilidade Técnica), mas tudo vai depender do tipo de intervenção. O ideal é ter a consultoria de um profissional especializado em cada caso. “Se for preciso cobrir uma área atualmente descoberta, criar novos acessos, rebaixar a guia, entre outros itens, que geram intervenções maiores, é preciso aprovar na Prefeitura”, diz Bruno. “Porém, dependendo do quer for executar, mesmo não havendo a necessidade de aprovação, convém seguir várias normas já pré-estabelecidas, como o tipo de pavimentação adequada, largura da circulação para os pedestres, tamanho das áreas verdes, entre outras regras” conclui.